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Legitimação fundiária. Natureza jurídica.

Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Sumário 1 Introdução. 1 2 Características. 3 2.1 Limite temporal 3 2.2 Conceito (legal) 3 2.3 Aquisição originária. 4 2.4 Propriedade imobiliária. 4 2.5 Evolução histórica do instituto (inspiração) 5 Legitimação de posse agrária. 5 Referência espanhola (inmatriculación e reanudación) 6 3 Ato administrativo negocial como instrumento de reconhecimento de … Continue lendo Legitimação fundiária. Natureza jurídica.
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Infrações e multas ambientais: mecanismos para o cumprimento.

O Governo Federal publicou recentemente o Decreto nº 9.179, de 23 de outubro de 2017, que tem gerado muita polêmica na esfera ambiental. Basicamente o mesmo permite a autoridade ambiental federal converter a multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. Em que pese a grande discussão sobre a … Continue lendo Infrações e multas ambientais: mecanismos para o cumprimento.
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Guardar

  “Guardar uma coisa não é escondê-la ou trancá-la. Em cofre não se guarda coisa alguma. Em cofre perde-se a coisa à vista. Guardar uma coisa é vigiá-la, isto é, fazer vigília por ela, isto é, velar por ela, isto é, estar acordado por ela, isto é, estar por ela ou ser poe ela. Por … Continue lendo Guardar
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IRIB ENTREVISTA

“A clandestinidade que se projeta à reserva florestal legal só interessa para quem não pretende cumprir a lei” A afirmação é do registrador de imóveis Marcelo Augusto Santana de Melo, entrevistado desta edição especial O registrador de imóveis em Araçatuba, Marcelo Augusto Santana de Melo, é um especialista e ferrenho defensor dos temas ambientais. Durante vários … Continue lendo IRIB ENTREVISTA
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A Mata Atlântica, a propriedade e o Registro de Imóveis

Lei da Mata Atlântica (11.428/2006). Vegetação do bioma em estados primário e secundário em estágios médio e avançado de regeneração. Natureza jurídica da proteção ambiental. Influência no direito de propriedade. Possibilidade da publicidade no Cartório de Registro de Imóveis que fiscalizaria as restrições, servindo como prevenção de conflitos fundiários.
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Com o Sérgio Jacomino, construindo pontes!

O Registro de Imóveis no Brasil vive um momento muito delicado, uma enxurrada de ataques e confusões conceituais colocam em risco a evolução deste instituto que tanto protegeu o direito de propriedade por todos esses anos. Tive a honra de ter sido diretor na gestão do Sérgio Jacomino na presidência do IRIB e desenvolvemos um … Continue lendo Com o Sérgio Jacomino, construindo pontes!
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MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIME SHARING)

 Marcelo Augusto Santana de Melo[1]  No Brasil, tudo que foge da rotina acaba em tropeços. (D. Pedro II)[2] Resumo: Estudo do instituto da multipropriedade imobiliária e sua adoção no Brasil. Análise das principais formas de aproveitamento por turno e a tipicidade ou numerus clausus dos direitos reais. Breve histórico da propriedade imobiliária e suas funções … Continue lendo MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA (TIME SHARING)
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SUSTENTABILIDAD CORPORATIVA – SÃO PAULO – BRASIL

En Brasil, la Asociación de los Registradores Inmobiliarios de São Paulo, ARISP, es pionera en implantar acciones de Sustentabilidad Corporativa en las oficinas de registro de la propiedad, buscando la neutralización de emisiones de CO2. La creación de un Departamento de Medio Ambiente fue el primer paso para el desarrollo y la implantación de un … Continue lendo SUSTENTABILIDAD CORPORATIVA – SÃO PAULO – BRASIL
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A qualificação registral na regularização fundiária

  Marcelo Augusto Santana de Melo[1] Ama e faz o que quiseres. Se calares, calarás com amor; se gritares, gritarás com amor; se corrigires, corrigirás com amor; se perdoares, perdoarás com amor. Se tiveres o amor enraizado em ti, nenhuma coisa senão o amor serão os teus frutos. Santo Agostinho   INTRODUÇÃO O Registro de … Continue lendo A qualificação registral na regularização fundiária
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Registro de Imóveis e Meio Ambiente

Acabamos de atualizar nosso estudo sobre Registro de Imóveis e Meio Ambiente, as principais modificações ocorreram em razão da jurisprudência que começa a interpretar o novo Código Florestal e algumas novidades legislativas, também aproveitamos para incluir alguns modelos. Boa leitura a todos. Acesse em Meio Ambiente e Registro de Imóveis. Marcelo Augusto Santana de Melo Registrador imobiliário … Continue lendo Registro de Imóveis e Meio Ambiente
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